Projetos de Lei
Última atualização:
20/10/2026
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16Jun2023
Projeto de Lei nº 012/2023 – Concedendo o Título de Cidadão Santatereziense ao Sr. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES (TÍBÉRIO)
Nº 012/2023LegislativoSalomão Cordeiro de Oliveira
26Mai2023
Projeto de Lei nº 009/2023 – Denomina nome de rua
Nº 009/2023LegislativoSalomão Cordeiro de Oliveira
24Mar2023
Projeto de Lei nº 007/2023 – Concessão De Título De Cidadão Ao Sr. James De Oliveira
Nº 007/2023LegislativoDamião Medeiros de Oliveira
23Mar2023
Projeto de Lei nº 006/2023 – atualização do salário dos servidores do Quadro de Pessoal Permanentes e Comissionados do Poder Legislativo Municipal
Nº 006/2023LegislativoDamião Medeiros de Oliveira, FRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA, CADMO JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA, JOSÉ DO EGITO RODRIGUES ALVES
24Fev2023
Projeto de Lei nº 002/2023 – Regulamenta a criação de novas avenidas, ruas e estradas vicinais
Nº 002/2023LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA
24Fev2023
Projeto de Lei nº 003/2023 – A Concessão De Título De Cidadão Ao Sr. Lindomar De Sousa Dias E Dá Outras Providências.
Nº 003/2023LegislativoANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE MEDEIROS
24Fev2023
Projeto de Lei nº 004/2023 – Concessão De Título De Cidadão Ao Sr. Lauro Gonçalves Da Silva E Dá Outras Providências.
Nº 004/2023LegislativoOSVALDO OLIVEIRA MARTINS
23Fev2023
Projeto de Lei nº 005/2023 – Concede a medalha “РОЕТА ODILON NUNES DE SÁ” à pessoa descrita.
Nº 005/2023LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA
10Fev2023
Projeto de Lei n° 001/2023 – fixação do salário-mínimo nacional, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Nº 001/2023LegislativoDamião Medeiros de Oliveira, FRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA, CADMO JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA, JOSÉ DO EGITO RODRIGUES ALVES
15Jul2022
LEI 647/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
Nº 647/2022Legislativo