Projetos de Lei
Última atualização:
26/05/2026
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11Nov2019
Projeto de Lei nº 009/2019 – Concede Título de Cidadão Ao José Marlos Lucio – Vereadora Lidyanne Medeiros
Nº 009/2019LegislativoLIDIANNY TEREZINHA MEDEIROS DE OLIVEIRA
16Set2019
16Set2019
Projeto de Lei nº 008/2019 – Denomina Nome de Rua e Dá Outras Providências.
Nº 008/2019LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA
16Set2019
Parecer da Comissão de Finanças e Administração sobre o PROCESSO ELETRÔNICO Nº 05191-18 – TCE – Prestação de Contas 2017 da Prefeita Terezinha Lucia
Projeto de LeiLegislativoEDCARLOS SOARES DOS SANTOS, PEDRO DA SILVA VIEIRA
07Ago2019
Projeto de Lei nº 007/2019 – Cria “Programa Prata da Casa”
Nº 007/2019LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA
22Jul2019
Projeto de Lei nº 006/2019 – Concede Título de Cidadão Ao Francisco Ferreira de Lima (Pinto do Acordeon) em Reconhecimento Pelos Bons e Relevantes Serviços Prestados a Comunidade Santeresinhense e Dá Outras Providências.
Nº 006/2019LegislativoLIDIANNY TEREZINHA MEDEIROS DE OLIVEIRA
22Jul2019
Projeto de Lei nº 005/2019 – Dispõe Sobre a Isenção de Iptu Aos Portadores de Doenças Graves Incapacitantes e Aos Doentes Terminais e Dá Outras Providências
Nº 005/2019LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA
03Mai2019
18Fev2019
Projeto de Lei nº 003/2019 – Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e Dá Outras Providências – Vereador Edcarlos
Nº 003/2019LegislativoEDCARLOS SOARES DOS SANTOS
18Fev2019
Projeto de Lei nº 002/2019 – Dispõe Sobre Criação de 01 Cargo em Comissão, e Reajuste do Salário dos Servidores do Quadro de Pessoal Comissionado do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras Providências – Vereador Salomão Cordeiro
Nº 002/2019LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA