Atos da Presidência
Última atualização:
23/05/2026
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05Set2025
Ato da Presidência – 2025
Atos Gerais da Presidência
09Jun2025
Acórdão AC1-TC 00942-25 – Decisão Inicial – Sessão 29-05-2025
Contas Aprovadas - TCE PB
09Jun2025
Acórdão AC1-TC 00942-25 – Decisão Inicial – Sessão 29-05-2025
Contas Aprovadas - TCE PB
09Jun2025
Acórdão AC1-TC 00942-25 – Decisão Inicial – Sessão 29-05-2025
Contas Aprovadas - TCE PB
03Jun2025
Declaração de não realização de concurso – 2025
Concurso Público
05Mar2025
Relatório de Gestão 2024 – CM ST
Relatório de Gestão
03Fev2025
Plano Estratégico Institucional – 2025-2028
Plano Estratégico Institucional
06Mai2024
Lei 771/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O QUADRIÉNIO DE 2025 A 2028
Regulamentação Relativo a Cota para Exercício Parlamentar
28Jan2024
Relatório de Gestão 2023 – CM ST
Relatório de Gestão
04Jul2023
Acórdão AC2-TC 01485/23 – Decisão Inicial – Sessão 04/07/2023
Contas Aprovadas - TCE PB
30Ago2022
Acórdão AC2-TC 01979/22 – Decisão Inicial – Sessão 30/08/2022
Contas Aprovadas - TCE PB
09Mar2021
Lei 468/2016 – FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O QUADRIÉNIO DE 2017 A 2020
Regulamentação Relativo a Cota para Exercício Parlamentar