Atos da Presidência
Última atualização:
29/06/2026
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24Abr2025
Acórdão AC1-TC 00771-25 – Decisão Inicial – Sessão 24-04-2025
Contas Aprovadas - TCE PB
24Abr2025
Acórdão AC1-TC 00771-25 – Decisão Inicial – Sessão 24-04-2025
Contas Aprovadas - TCE PB
05Mar2025
Relatório de Gestão 2024 – CM ST
Relatório de Gestão
03Fev2025
Plano Estratégico Institucional – 2025-2028
Plano Estratégico Institucional
17Mai2024
DECRETO LEGISLATIVO 001-2024 – Aprovação das contas do executivo relativo a 2022
Julgamento de Contas do Executivo
06Mai2024
Lei 771/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O QUADRIÉNIO DE 2025 A 2028
Regulamentação Relativo a Cota para Exercício Parlamentar
28Jan2024
Relatório de Gestão 2023 – CM ST
Relatório de Gestão
04Jul2023
Acórdão AC2-TC 01485/23 – Decisão Inicial – Sessão 04/07/2023
Contas Aprovadas - TCE PB
30Ago2022
Acórdão AC2-TC 01979/22 – Decisão Inicial – Sessão 30/08/2022
Contas Aprovadas - TCE PB
28Set2021
Decreto Legislativo nº 005-2021 — Aprovação das contas do executivo relativas a 2019
Julgamento de Contas do Executivo
09Mar2021
Lei 468/2016 – FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O QUADRIÉNIO DE 2017 A 2020
Regulamentação Relativo a Cota para Exercício Parlamentar