Projetos de Lei
Última atualização:
26/05/2026
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23Set2025
Projeto de Lei nº 024/2025 – Altera a Utilização dos Veículos do Transporte Escolar da Zona Rural no Âmbito do Município de Santa Terezinha e Dá Outras Pr
Nº 024/2025LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA, JOSÉ DO EGITO RODRIGUES ALVES, MOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO
20Set2025
Projeto de Lei nº 031/2025 – Denomina Nome da Rua Maria do Socorro Pereira de Lucena e Dá Outras Providências
Nº 031/2025LegislativoMOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO
20Set2025
Projeto de Lei nº 026/2025 – Dispõe Sobre a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais de Santa Terezinha a ‘Corrida da Fogueira’ e Dá Outras Pro
Nº 026/2025LegislativoMOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO
05Set2025
Projeto de Lei nº 029/2025 – Institui, no Âmbito do Município de Santa Terezinha-Pb, o “Agosto Lilás”, Mês de Conscientização Pelo Fim da Violência Contra
Nº 029/2025LegislativoMOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO
22Ago2025
Projeto de Lei nº 028/2025 – Dispõe Sobre a Proibição do Trânsito de Veículos e Motocicletas em Local Que Especifica e Dá Outras Providências
Nº 028/2025LegislativoJOSÉ DO EGITO RODRIGUES ALVES
13Jun2025
Projeto de Lei nº 025/2025 – Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escola Municipais e Dá Outras Providências
Nº 025/2025LegislativoMOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO
23Mai2025
Projeto de Lei nº 018/2025 – Altera a Lei Municipal Nº 3532009. o Parágrafo Único do Artigo 1º Passa a Ser § 1º e Acrescenta o § 2º Ao Artigo 1º e Dá Outr
Nº 018/2025LegislativoJOSÉ DO EGITO RODRIGUES ALVES, FRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA, MOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO
23Mai2025
Projeto de Lei nº 022/2025 – Denomina Nome de Praça Bernabel Alves da Costa (Abel Loló) e Dá Ou-Tras Providências
Nº 022/2025LegislativoMARIA DE FÁTIMA ALVES AIRES
23Mai2025
Projeto de Lei nº 021/2025 – Dispõe Sobre a Inclusão do Maio Vermelho – Mês de Combate Ao Câncer de Boca, no Calendário Oficial de Eventos do Município De
Nº 021/2025LegislativoMOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO
23Mai2025
Projeto de Lei nº 020/2025 – Institui o Dia da Mãe Atípica, no Município de Santa Terezinha-Pb
Nº 020/2025LegislativoMOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO