Projetos de Lei
Última atualização:
20/10/2026
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23Mai2026
Projeto de Lei nº 017/2026 – Institui A Campanha Junho Violeta No Município De Santa Terezinhа/Рв, Em Conscientização Ao Dia Mundial De Combate À Violência Contra A Pessoa Idosa
Nº 017/2026LegislativoMOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO
09Mai2026
25Abr2026
Projeto de Lei n° 014/2026 – Institui A “Lei Lucas” Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Da Realização De Cursos De Primeiros Socorros Por Professores E Funcionários Que Tenham Contato Direto Com Os Alunos Nas Creches E Escolas Instaladas No Município De Santa Terezinha-Pb Da Rede Pública Municipal E Particulares, E Institui O Selo “Lucas Begalli Zamora De Souza”, De Capacitação Em Primeiros Socorros.
Nº 014/2026LegislativoMOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO
07Mar2026
Projeto de Lei n° 011/2026 – Concessão De Título De Cidadão Santatereziense Ao Padre Adailton Pedro Da Silva
Nº 011/2026LegislativoMOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO
21Fev2026
Projeto de Lei n° 003/2026 – A Concessão de Título De Cidadão Santatereziense ao Senhor Marthino Cícero Dos Santos Júnior
Nº 003/2026LegislativoAUDO DIAS FÉLIX
21Fev2026
Projeto de Lei n° 004/2026 – Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Doença Rara (CIPDR)
Nº 004/2026LegislativoMOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO
21Fev2026
Projeto de Lei n° 005/2026 – A Concessão De Título De Cidadă Santatereziense A Senhora Benvinda Maria De Medeiros Marques
Nº 005/2026LegislativoEDCARLOS SOARES DOS SANTOS
21Fev2026
Projeto de Lei n° 006/2026 – Concessão De Título De Cidadă Santatereziense A Senhora Francisca Dos Santos Costa
Nº 006/2026LegislativoEDCARLOS SOARES DOS SANTOS
21Fev2026
Projeto de Lei n° 007/2026 – Dispõe Sobre A Concessão De Título De Cidadã Santatereziense A Senhora Maria De Fátima Alves De Medeiros
Nº 007/2026LegislativoEDCARLOS SOARES DOS SANTOS
21Fev2026
Projeto de Lei n° 008/2026 – Concessão De Título De Cidadã Santatereziense A Senhora Rita De Cássia Paulo Pereira
Nº 008/2026LegislativoEDCARLOS SOARES DOS SANTOS