Projetos de Lei
Última atualização:
26/05/2026
Compartilhar
Link copiado com sucesso!
20Mai2022
Lei nº 626/2022 – Dispõe Sobre Atualização do Salário dos Servidores
Nº 626/2022Legislativo
20Mai2022
Lei nº 636/2022 – Casa da Cidadania
Nº 636/2022Legislativo
18Ago2020
Projeto de Lei nº 008/2020 – Dispõe Sobre a Denominação de Academia de Saúde Construída no Sítio Santana.
Nº 008/2020LegislativoLIDIANNY TEREZINHA MEDEIROS DE OLIVEIRA
18Ago2020
Projeto de Lei nº 006/2020 – Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Município de Santa Terezinha – Pb Que Recebeu E/Ou Receber Recursos Financeiros para Enfrentamento de Pandemia do Coronavirus a Prestar Contas na Formas Que Especifica e Dá Outras Providências.
Nº 006/2020LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA
18Ago2020
Projeto de Lei nº 006/2020 – Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Município de Santa Terezinha – Pb Que Recebeu E/Ou Receber Recursos Financeiros para Enfrentamento de Pandemia do Coronavirus a Prestar Contas na Formas Que Especifica e Dá Outras Providências.
Nº 006/2020LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA
28Jul2020
Projeto de Lei nº 007/2020 – Dispõe Sobre a Retirada da Canteiro de Via Pública em Frente a Igreja Matriz de Nossa Cidade.
Nº 007/2020LegislativoEDCARLOS SOARES DOS SANTOS
16Mar2020
Projeto de Lei nº 002/2020 – Dispõe Sobre Atualização do Salário Mínimo dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanentes e Comissionados Com Base no Salário Minimo do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras Providências.
Nº 002/2020LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA
02Mar2020
Projeto de Lei nº 001/2020 – Denomina Nome de Rua e Dá Outras Providências.
Projeto de LeiLegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA
17Fev2020
Emenda Modificativa Nº 01/2020 – Modifica Projeto de Lei Nº 001/2020 do Poder Executivo, para abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro da fonte de recurso 1991 – Cessão Onerosa do Pré-Sal e dá outras providências.
Nº 001/2020LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA, PEDRO DA SILVA VIEIRA
02Dez2019
Projeto de Lei nº 011/2019 – Dispõe Sobre a Instituição a Medalha do Mérito Cultural Poeta Odilon Nunes de Sá e da Outras Providencias – Vereador Francisco Lucena
Nº 011/2019LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA