Projetos de Lei
Última atualização:
01/01/2024
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01Jan2024
Projeto de Lei nº 004/2024
Projeto de LeiLegislativo
01Jan2024
Projeto de Lei nº 005/2024
Projeto de LeiLegislativo
08Dez2023
Projeto de Lei nº 032/2023 – Concedendo o Título de Cidadão Santatereziense ao Sr. ANTÔNIO JULIMAR SANTOS
Nº 032/2023LegislativoLIDIANNY TEREZINHA MEDEIROS DE OLIVEIRA
17Nov2023
23Out2023
Projeto de Lei nº 010/2023 – Denomina nome de rua
Nº 010/2023LegislativoSalomão Cordeiro de Oliveira
20Out2023
Projeto de Lei nº 030/2023 – Regulamenta a Construção de Calçadas Acessíveis no Município de Santa Teresinha/PB.
Nº 029/2023LegislativoCADMO JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA
29Set2023
Projeto de Lei nº 028/2023 – Denomina nome de rua
Nº 028/2023LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA
15Set2023
Projeto de Lei nº 027/2023 – Concessão De Título De Cidadão Ao Sr. Francisco Paulo Bezerra Lobo
Nº 027/2023LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA
01Set2023
Projeto de Lei nº 026/2023 – Prorrogação Da Licença A Gestante(Licençamaternidade) No Âmbito Do Município De Santa Teresinha-Pb
Nº 026/2023LegislativoFRANCISCO BEZERRA LILIOSO DE LUCENA
18Ago2023
Projeto de Lei nº 024/2023 – Declara A Vaquejada Do Parque José Roberto Medeiros Da Nóbrega Patrimônio Cultural Do Município De Santa Terezinha-Pb
Nº 024/2023LegislativoANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE MEDEIROS