ACESSIBILIDADE:

FAQ | Fale Conosco | Privacidade

(83) 3419-1004

Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 7h às 13h

Legislatura Atual Legislaturas Anteriores Mesa Diretora Comissões

Planejamento

PPA LDO LOA

Atos e Leis

Leis Municipais Decretos Legislativos

Processo Legislativo

Projetos de Lei Projetos do Executivo Atas das Sessões

Licitações

Aviso de Licitações Licitações Convênios e Acordos

Pessoal

Contracheque Online Folha de Pagamento Concursos Públicos

e-SIC Ouvidoria Carta de Serviço LGPD Governo Digital Dados Abertos Perguntas Frequentes Política de Privacidade

Diários Oficiais

Portal da Transparência

Câmara de Santa Terezinha © 2026

Decretos

Última atualização: 29/01/2026

Compartilhar

Ano do Decreto

Mês

Buscar no Decreto

12Mar2021

DECRETO 02/2021

Decreto Legislativo

Ver Baixar

23Fev2021

DECRETO 01/2021 DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA-PB

Decreto Legislativo

Ver Baixar

30Set2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2020 – Dispõe sobre a Décima Segunda renovação da remedidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de infecção humana pela corona vírus (COVID 19) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PB

Decreto Legislativo

Ver Baixar

30Set2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020 – Dispõe sobre a Décima Primeira renovação da remedidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de infecção humana pela corona vírus (COVID 19) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PB

Decreto Legislativo

Ver Baixar

18Ago2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2020 – Dispõe sobre a décima renovação das remedidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de infecção humana pela corona vírus (Covid 19) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha PB.

Decreto Legislativo

Ver Baixar

28Jul2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2020 – Dispõe sobre a nona renovação das remedidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de infecção humana pela corona vírus (Covid 19) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha PB.

Decreto Legislativo

Ver Baixar

28Jul2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020 – Dispõe sobre a oitava renovação das remedidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de infecção humana pela corona vírus (Covid 19) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha PB.

Decreto Legislativo

Ver Baixar

06Jul2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020 – Dispõe sobre a sétima renovação das remedidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de infecção humana pela corona vírus (Covid 19) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha PB.

Decreto Legislativo

Ver Baixar

30Mai2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância de infecção humana pela corona vírus (covid 19) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha PB.

Decreto Legislativo

Ver Baixar

30Mai2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020 – Dispõe sobre a quarta renovação das remedidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de infecção humana pela coronavírus (covid 19) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha PB.

Decreto Legislativo

Ver Baixar

Radar da Transparência Pública

Veja como o nosso município está sendo avaliado nos critérios nacionais de transparência pública.

Portal da Transparência

Acompanhe em tempo real a aplicação dos recursos públicos e as contas do nosso município.

Consultar Dados