Projetos de Lei
Exibindo resultados para Ano: 2023
Projeto de Lei nº 032/2023 – Concedendo o Título de Cidadão Santatereziense ao Sr. ANTÔNIO JULIMAR SANTOS
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Projeto de Lei nº 031/2023 – Denomina Nome Da Sala Do Setor De Tributos, Situado No Prédio Da Prefeitura Municipal De João Rodrigues De Limа
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Projeto de Lei nº 010/2023 – Denomina nome de rua
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Projeto de Lei nº 030/2023 – Regulamenta a Construção de Calçadas Acessíveis no Município de Santa Teresinha/PB.
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Projeto de Lei nº 028/2023 – Denomina nome de rua
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Projeto de Lei nº 027/2023 – Concessão De Título De Cidadão Ao Sr. Francisco Paulo Bezerra Lobo
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Projeto de Lei nº 026/2023 – Prorrogação Da Licença A Gestante(Licençamaternidade) No Âmbito Do Município De Santa Teresinha-Pb
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Projeto de Lei nº 024/2023 – Declara A Vaquejada Do Parque José Roberto Medeiros Da Nóbrega Patrimônio Cultural Do Município De Santa Terezinha-Pb
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Projeto de Lei nº 023/2023 – Concedendo o Título de Cidadão Santatereziense a Senhora MARIA DE FÁTIMA FAUSTO DE OLIVEIRA
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Projeto de Lei nº 021/2023 – Concessão De Título De Cidadão Ao Sr. Vilson Lacerda Brasileiro Da Paraíba)
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