Emenda Modificativa Nº 01/2020 - Modifica Projeto de Lei Nº 001/2020 do Poder Executivo, para abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro da fonte de recurso 1991 - Cessão Onerosa do Pré-Sal e dá outras providências.
Emenda Modificativa Nº 01/2020 - Modifica Projeto de Lei Nº 001/2020 do Poder Executivo, para abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro da fonte de recurso 1991 - Cessão Onerosa do Pré-Sal e dá outras providências.