DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2020 - Dispõe sobre a Décima Segunda renovação da remedidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de infecção humana pela corona vírus (COVID 19) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha - PB 30/09/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020 - Dispõe sobre a Décima Primeira renovação da remedidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de infecção humana pela corona vírus (COVID 19) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha - PB 30/09/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2020 - Dispõe sobre a décima renovação das remedidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de infecção humana pela corona vírus (Covid 19) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha PB. 18/08/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2020 - Dispõe sobre a nona renovação das remedidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de infecção humana pela corona vírus (Covid 19) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha PB. 28/07/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020 - Dispõe sobre a oitava renovação das remedidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de infecção humana pela corona vírus (Covid 19) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Terezinha PB. 28/07/2020