Projeto de Lei Nº 010/2019 - Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Honra ao Mérito FRANCISCO RUFINO DE LUCENA e dá outras providencias - Vereador Antonio Carlos
Em 2025, a Câmara Municipal de Santa Terezinha – PB conquistou o
Selo Qualidade em Transparência – Prata, concedido
pelo Programa Nacional de Transparência Pública, reforçando o compromisso
com a publicidade e o acesso às informações públicas.