Lei Nº 565/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE CONSTRUÍDA NO SÍTIO SANTANA. 23/10/2020
Lei Nº 564/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2020
Lei Nº 562/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2020
Lei Nº 561/2020 - DISPÕE SOBRA A SUSPENSÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PB, DURANTE O PERÍODO DE 120 DIAS E DÁ OUTRAS 23/10/2020
Lei Nº 560/2020 - FRANCISCO BEZERRA LUCENA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI. 23/10/2020
Lei Nº 559/2020 - Autoriza a transposição de dotação orçamentária ao orçamento vigente para fins que menciona a dá outras providências. 23/10/2020
Lei Nº 558/2020 - Dispõe sobre atualização do salário mínimo dos servidores do Quadro de Pessoal Permanentes e Comissionados com base no Salario Mínimo do Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências. 23/10/2020
Lei Nº 557/2020 - Dispõe sobre a elevação e criação de vagas e cargos no quadro permanente e dá outras providências. 23/10/2020
