Lei 773 - 2024 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso - Publicada 22/11/2024
Lei 772- 2024 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Publicada (2) 22/11/2024
Lei 771- 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS QUE A ESTES FOREM EQUIPARADOS, PARA O QUADRIÉNIO DE 2025 A 2028 - Publicada 22/11/2024
Lei 770 - 2024 - Concedendo o Título de Cidadão Santatereziense ao poeta NONATO COSTA e dá outras providências - Publicada 22/11/2024
Lei 769 - 2024 - Denomina-se nome de Rua Severino Ferreira de Menezes e dá outras providências - Publicada 22/11/2024
Lei 767 - 2024 - “Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS” - Publicada 22/11/2024
Lei 766 - 2024 - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6602022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 -Publicada 22/11/2024
Lei 765 - 2024 - Adota a Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino -Publicada 22/11/2024
